--- title: Cartilha Reforma Trabalhista | Sistema OCB description: A casa do cooperativismo no Brasil. Apoiamos o crescimento sustentável das cooperativas, fornecendo recursos para fortalecer e promover desenvolvimento. canonical_url: https://hmlg-j5.somoscooperativismo.coop.br/publicacoes-representacao/cartilha-reforma-trabalhista language: pt-BR date: 2024-01-09T18:07:04Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://hmlg-j5.somoscooperativismo.coop.br/publicacoes-representacao/cartilha-reforma-trabalhista. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1571 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://hmlg-j5.somoscooperativismo.coop.br/publicacoes-representacao/cartilha-reforma-trabalhista. 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Esta cartilha destaca os pontos que poderão ter maior impacto nesse convívio diário. A [Lei nº 13.467/2017](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm), referente à Reforma Trabalhista, altera dispositivos da [Consolidação das Legislações de Trabalho (CLT)](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm), e alguns pontos dessa nova legislação merecem atenção especial, considerando o dia a dia das cooperativas. Vale lembrar que esta lei trata apenas das relações de trabalho, ou seja, entre cooperativas na qualidade de empregadoras, e seus empregados (CLT). Entre os cooperados [há regras específicas](https://somoscooperativismo.coop.br/legislacao), como as que estão previstas na [Lei nº 5.764/1971](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5764.htm). Faça o download PDF - 8.8 MB ### Conteúdos Relacionados [![Sistema OCB debate modernização das relações de trabalho no agro](https://hmlg-j5.somoscooperativismo.coop.br/images/congresso_direito2_c93c39fd151432a7.webp) ](https://hmlg-j5.somoscooperativismo.coop.br/noticias-eventos/sistema-ocb-debate-modernizacao-das-relacoes-de-trabalho-no-agro) 14/09/2026 12:27 [![“Cultura coop é essencial para construir o cooperativismo do futuro”, afirma Tania Zanella ](https://hmlg-j5.somoscooperativismo.coop.br/images/captura_de_tela_2026-09-10_172639_2adefe6ff3f359ca.webp) ](https://hmlg-j5.somoscooperativismo.coop.br/noticias-saber-cooperar/cultura-coop-e-essencial-para-construir-o-cooperativismo-do-futuro-afirma-tania-zanella) 10/09/2026 17:31 [![“Cultura coop é essencial para construir o cooperativismo do futuro”, afirma Tania Zanella ](https://hmlg-j5.somoscooperativismo.coop.br/images/captura_de_tela_2026-09-10_172639_2adefe6ff3f359ca.webp) ](https://hmlg-j5.somoscooperativismo.coop.br/noticias-saber-cooperar/cultura-coop-e-essencial-para-construir-o-cooperativismo-do-futuro-afirma-tania-zanella-2) 10/09/2026 14:32 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/hmlg-j5.somoscooperativismo.coop.br\/#usuário_de_migração_a9710ecd22" }, "dateModified": "2024-01-09T18:07:04Z", "datePublished": "2022-10-23T13:24:24Z", "description": "A casa do cooperativismo no Brasil. 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