Grupo de Trabalho discute legislação cooperativista na OCB

Um grupo formado por advogados do sistema cooperativista se reuniu nesta terça-feira (3/5) na sede da OCB, em Brasília, para discutir a legislação cooperativista. De acordo com o advogado Ênio Meinen este é o primeiro encontro de uma série de reuniões com profissionais especializados em cooperativismo que irão propor atualizações à Lei 5.764, de 1971, que rege o Cooperativismo brasileiro.

A reunião definiu a metodologia de trabalho que o grupo utilizará nos encontros. Foram elencados alguns artigos da Lei 5.764 que devem ser estudados pelo Grupo Técnico. Um deles é o artigo nº 4 que trata das características fundamentais das cooperativas. Meinen explica que com a mudança do Novo Código Civil o artigo 4º precisa ser reexaminado. Ele ressaltou que, mesmo necessitando de modificações, a lei cooperativista atende aos interesses do setor.

As discussões fazem parte de dois grandes projetos do Plano de Trabalho do Sistema OCB para 2005, que são:propiciar o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo e identificar, estabelecer e implementar estratégias para solucionar pontos críticos da legislação cooperativista.

O assessor jurídico da OCB, Guilherme Krueger, avaliou que com o novo Código Civil e o acúmulo de conhecimento decorrente das discussões sobre Pis/Cofins, houve a necessidade de uma reavaliação das posições da OCB sobre a lei cooperativista. "O Grupo Técnico é expressivo e tem a missão de preparar subsídios para a tomada de decisões políticas", esclarece.

Também fazem parte do Grupo Técnico os advogados, Dionísio Olicshevis, José Cláudio Oliveira, Karla Amaro, Paulo Roberto Stöberl, Thiago Motta, Waldemar Caetano Gomes, Tânia Zanella e José Carlos Fernandes Cemirim. A próxima reunião acontecerá nos próximos dias 23 e 24 na Casa do Cooperativismo, em Brasília.