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Atualizações na legislação trabalhista

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Análise Trabalhista Sindical | 220ª edição | 16/04/2026

O Boletim Trabalhista e Sindical dessa semana tratará das últimas novidades da legislação trabalhista no Brasil.​

O destaque dessa edição fica por conta do projeto de lei enviado pelo governo federal que altera a escala de trabalho 6x1 e diminui a jornada para 40 horas semanais, sem redução de salário. O projeto tramitará em regime de urgência.​

Vamos abordar também, dentre outros temas, o lançamento do manual elaborado pelo Ministério do Trabalho e Emprego para orientar os empregadores na gestão de riscos psicossociais e a alteração legislativa que amplia a licença-paternidade para 20 dias e cria o salário-paternidade. ​

Boa leitura!​

legislação trabalhista relações trabalhistas

Veja mais

Direito no Coop | 21 edição | 01/01/2023

Análise Econômica | 68ª edição | 07/07/2022

A 68ª edição da análise econômica destaca os principais pontos do Plano Safra 2022/2023 recém anunciado pelo governo federal. O apoio ao pequeno produtor e a implantação de projetos sustentáveis fazem parte das metas do Plano, que destinou R$ 53,61 bilhões ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e R$ 6,19 bilhões ao Programa ABC.
O Sistema OCB participou ativamente da elaboração desse principal instrumento da política agrícola do país, a fim de criar condições favoráveis para o desenvolvimento das coops.

Análise Tributária | 181ª edição | 24/04/2025

Em abril, foi apresentado plano de trabalho do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 108/2024 no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, do Senado Federal. O PLP nº 108/2024 objetiva criar o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), cuja gestão será compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios.

Direito no Coop | 83 edição | 01/01/2016

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