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title: Cooperativismo nos Tribunais 49ª Ed. | Sistema OCB
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  # Cooperativismo nos Tribunais 49ª Ed.

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 Direito no Coop | 67ª edição | 12/06/2026

 ? A 67ª edição do Direito no Coop está no ar! ? Confira alguns dos destaques desta edição: 1️⃣ Na seção Tributário em pauta trazemos novas informações sobre o julgamento do ato cooperativo no STF, esclarecendo a distinção entre o Tema 536 e o Tema 516/STF, evitando interpretações equivocadas sobre o alcance de cada julgamento. 2️⃣Na seção LGPD no Coop destacamos as novas regras do Marco Civil da Internet, que surgem em um contexto de crescimento de fraudes digitais, riscos operacionais e circulação de conteúdos ilegais no ambiente virtual. ? Leia o informativo Direito no Coop e fique por dentro de tudo!

 

 

[ ![Cooperativismo nos Tribunais 94ª Ed.](https://hmlg-j5.somoscooperativismo.coop.br/images/informe_tecnico/thumbnails/DireitoCoop_Capa_defaut-02.webp) ](https://hmlg-j5.somoscooperativismo.coop.br/conteudos/informativo/545-)

 Direito no Coop | 94 edição | 01/01/2016

 

 

[ ![Cooperativismo nos Tribunais 126ª Ed.](https://hmlg-j5.somoscooperativismo.coop.br/images/informe_tecnico/thumbnails/DireitoCoop_Capa_defaut-02.webp) ](https://hmlg-j5.somoscooperativismo.coop.br/conteudos/informativo/513-)

 Direito no Coop | 126 edição | 01/01/2016

 

 

[ ![Cooperativismo nos Tribunais 48ª Ed.](https://hmlg-j5.somoscooperativismo.coop.br/images/informe_tecnico/thumbnails/DireitoCoop_Capa_defaut-02.webp) ](https://hmlg-j5.somoscooperativismo.coop.br/conteudos/informativo/591-)

 Direito no Coop | 48 edição | 01/01/2016