Atualizações na legislação trabalhista
O Boletim Trabalhista e Sindical dessa semana tratará das últimas novidades da legislação trabalhista no Brasil.
O destaque dessa edição fica por conta da assinatura do Decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalho – PAT. A nova regulamentação amplia a liberdade de escolha dos beneficiários e traz mais transparência, concorrência e segurança jurídica para trabalhadores, empregadores e estabelecimentos.
Vamos abordar também, dentre outros temas, da realização das etapas estaduais e distrital da II Conferência Nacional do Trabalho, da realização da Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva pelo MTE e da divulgação da nova edição do boletim de boas práticas em negociações coletivas.
Boa leitura!
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Direito no Coop | 44ª edição | 23/10/2024
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