--- title: Tributação sobre o Consumo | Sistema OCB description: A casa do cooperativismo no Brasil. Apoiamos o crescimento sustentável das cooperativas, fornecendo recursos para fortalecer e promover desenvolvimento. canonical_url: https://hmlg-j5.somoscooperativismo.coop.br/conteudos/informativo/430-tributacao-sobre-o-consumo language: pt-BR notice: This is a machine-friendly version of the page at https://hmlg-j5.somoscooperativismo.coop.br/conteudos/informativo/430-tributacao-sobre-o-consumo. markdown-tokens: 1154 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://hmlg-j5.somoscooperativismo.coop.br/conteudos/informativo/430-tributacao-sobre-o-consumo. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop # Tributação sobre o Consumo ![Imagem Destaque](https://hmlg-j5.somoscooperativismo.coop.br/images/nac/emkt/images/2025-10-30-trib-topo_2.png) Em dezembro de 2023, foi promulgada a [Emenda Constitucional (EC) nº 132](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc132.htm), que estabeleceu novo modelo de tributação sobre o consumo, orientada pelos princípios da simplicidade, da transparência, da justiça tributária, da cooperação e da defesa do meio ambiente. A Emenda objetivou garantir a neutralidade na tributação, em que o pagamento de impostos ao longo da cadeia possa efetivamente ser compensado na fase seguinte pela sistemática não-cumulativa de apuração dos tributos. Contudo, como toda mudança, especialmente tão profunda que afeta a principal forma de financiamento do Estado, gera dúvidas sobre. Assim, com o objetivo de apresentar quais as alterações realizadas e como será o arranjo do novo Sistema Tributário Nacional, o Sistema OCB apresenta estudo sobre a matéria, em que busca apresentar de forma minuciosa o tema diante de sua relevância. O Sistema OCB segue atuante na regulamentação da Reforma Tributária para assegurar a segurança jurídica ao cooperativismo. Nesta edição, serão apresentados aspectos específicos que envolvem as cooperativas. Boa leitura! Reforma Tributária Tributação ### Veja mais [ ![Regulamentação da Reforma Tributária: atualizações e expectativas](https://hmlg-j5.somoscooperativismo.coop.br/images/informe_tecnico/thumbnails/thumb_imagem-padrao-coop.webp) ](https://hmlg-j5.somoscooperativismo.coop.br/conteudos/informativo/178-regulamentacao-da-reforma-tributaria-atualizacoes-e-expectativas) Análise Tributária | 131 edição | 28/03/2024 Regulamentação da Reforma Tributária: atualizações e expectativas [ ![Choque de prioridades I A acirrada disputa da agenda econômica nos próximos meses 13ª Edição - Acenos e sinais I Agenda econômica, busca por alianças e a nova composição ministerial 12ª Edição - Cenário de incertezas I Como a pandemia pode alterar o ](https://hmlg-j5.somoscooperativismo.coop.br/images/informe_tecnico/thumbnails/thumb_imagem-padrao-coop.webp) ](https://hmlg-j5.somoscooperativismo.coop.br/conteudos/informativo/280-choque-de-prioridades-i-a-acirrada-disputa-da-agenda-economica-nos-proximos-meses-13-edicao-acenos-e-sinais-i-agenda-economica-busca-por-aliancas-e-a-nova-composicao-ministerial-12-edicao-cenario-de-incertezas-i-como-a-pandemia-pode-alterar-o) Análise Política | 14 edição | 24/06/2020 Choque de prioridades I A acirrada disputa da agenda econômica nos próximos meses 13ª Edição - Acenos e sinais I Agenda econômica, busca por alianças e a nova composição ministerial 12ª Edição - Cenário de incertezas I Como a pandemia pode alterar o [ ![Último esforço concentrado e reuniões estratégicas​](https://hmlg-j5.somoscooperativismo.coop.br/images/tania_vp.jpeg) ](https://hmlg-j5.somoscooperativismo.coop.br/conteudos/informativo/672-ultimo-esforco-concentrado-e-reunioes-estrategicas) Análise Política | 239ª edição | 03/09/2026 Neste Boletim, confira as deliberações da última semana de esforço concentrado antes do período eleitoral e a agenda de articulação institucional da OCB. Boa leitura! [ ![Direito no Coop - Seminário](https://email-editor-production.s3.amazonaws.com/images/100931/HEADER_26.png) ](https://hmlg-j5.somoscooperativismo.coop.br/conteudos/informativo/450-direito-no-coop-ed-especial-seminario) Direito no Coop | Ed. Especial edição | 05/08/2025 O Sistema OCB convida todos os operadores do Direito, advogados, assessores jurídicos, contadores de cooperativas e das OCEs, além de acadêmicos da área, a participarem do V Seminário Jurídico do Sistema OCB, que será realizado no dia 9 de setembro de 2025, em Brasília/DF.