--- title: A IMPORTÂNCIA DA LEI 12.690 PARA O COOP | Sistema OCB description: A casa do cooperativismo no Brasil. Apoiamos o crescimento sustentável das cooperativas, fornecendo recursos para fortalecer e promover desenvolvimento. canonical_url: https://hmlg-j5.somoscooperativismo.coop.br/conteudos/informativo/380-a-importancia-da-lei-12-690-para-o-coop-4252 language: pt-BR notice: This is a machine-friendly version of the page at https://hmlg-j5.somoscooperativismo.coop.br/conteudos/informativo/380-a-importancia-da-lei-12-690-para-o-coop-4252. markdown-tokens: 1100 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://hmlg-j5.somoscooperativismo.coop.br/conteudos/informativo/380-a-importancia-da-lei-12-690-para-o-coop-4252. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop # A IMPORTÂNCIA DA LEI 12.690 PARA O COOP ![Imagem Destaque](https://hmlg-j5.somoscooperativismo.coop.br/images/informe_tecnico/380_topo.jpg) O cooperativismo celebra os 10 anos da Lei 12.690/2012, que instituiu a organização e o funcionamento das coops de trabalho. O Panorama Coop de hoje destaca os benefícios que a lei trouxe para nosso movimento, como a melhoria da imagem do coop e o fortalecimento da relação entre cooperativa e cooperado, e também apresenta os desafios do setor. comemoração lei 12.690 Cooperativismo cooperativismo de trabalho lei 12.690 recomendação OIT ### Veja mais [ ![Direito no Coop Edição 69](https://hmlg-j5.somoscooperativismo.coop.br/images/informe_tecnico/DireitoCoop_Capa_defaut-02.webp) ](https://hmlg-j5.somoscooperativismo.coop.br/conteudos/informativo/667-direito-no-coop-edicao-69) Direito no Coop | 69ª edição | 11/08/2026 ? A 69ª edição do Direito no Coop está no ar! ? Confira alguns dos destaques desta edição: 1️⃣ Na seção Societário em Pauta, destacamos importante avanço na atuação institucional do Sistema OCB perante o CNJ: o FONAREF reconheceu a extraconcursalidade dos créditos decorrentes de atos cooperativos e recomendou a alteração do Provimento CNJ nº 216/2026. 2️⃣ Na seção Tributário em Pauta, abordamos as novas regras de identificação de pessoas físicas no IBS e na CBS, incluindo a exigência de inscrição no CNPJ para fins exclusivamente fiscais, no chamado “CNPJ Técnico”. ? Leia o informativo Direito no Coop e fique por dentro dos principais temas jurídicos de interesse do cooperativismo! [ ![Cooperativismo nos Tribunais 72ª Ed.](https://hmlg-j5.somoscooperativismo.coop.br/images/informe_tecnico/thumbnails/DireitoCoop_Capa_defaut-02.webp) ](https://hmlg-j5.somoscooperativismo.coop.br/conteudos/informativo/567-) Direito no Coop | 72 edição | 01/01/2016 [ ![O MERCADO DE SEGUROS EM PERSPECTIVA](https://hmlg-j5.somoscooperativismo.coop.br/images/informe_tecnico/thumbnails/thumb_1-3-capa-site_6798.webp) ](https://hmlg-j5.somoscooperativismo.coop.br/conteudos/informativo/415-o-mercado-de-seguros-em-perspectiva-6798) Análise Econômica | 23ª edição | 10/03/2025 O mercado de seguros desempenha um papel essencial na economia, oferecendo proteção e segurança financeira. Em diversos países, o modelo cooperativista tem se consolidado como uma alternativa eficiente, promovendo inclusão e acessibilidade. Este material apresenta a estrutura do setor no Brasil, o impacto das cooperativas de seguros no mundo e os avanços regulatórios nacionais. Explore as perspectivas e oportunidades que essa regulamentação traz para o futuro do cooperativismo no país! [ ![O CAMINHO É INOVAR COM DIVERSIDADE](https://hmlg-j5.somoscooperativismo.coop.br/images/informe_tecnico/card_site_Análise-Econômica_500x5503.png) ](https://hmlg-j5.somoscooperativismo.coop.br/conteudos/informativo/356-o-caminho-e-inovar-com-diversidade-559) Análise Econômica | 0ª edição | 17/07/2021 A inovação é um tema que vem ganhando cada vez mais destaque na competitividade dos países, nas estratégias dos negócios e na vida das pessoas. Com o surgimento da pandemia da Covid-19 e o isolamento social, percebemos com mais clareza a importância e velocidade da revolução tecnológica que acontece no mundo. O avanço digital está presente em todas as áreas de nossas vidas - seja no setor médico-hospitalar, ou nos aplicativos de delivery para alimentação.