Mercado de carbono e cooperativismo
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? A 67ª edição do Direito no Coop está no ar! ? Confira alguns dos destaques desta edição: 1️⃣ Na seção Tributário em pauta trazemos novas informações sobre o julgamento do ato cooperativo no STF, esclarecendo a distinção entre o Tema 536 e o Tema 516/STF, evitando interpretações equivocadas sobre o alcance de cada julgamento. 2️⃣Na seção LGPD no Coop destacamos as novas regras do Marco Civil da Internet, que surgem em um contexto de crescimento de fraudes digitais, riscos operacionais e circulação de conteúdos ilegais no ambiente virtual. ? Leia o informativo Direito no Coop e fique por dentro de tudo!
O Sistema OCB convida todos os operadores do Direito, advogados, assessores jurídicos, contadores de cooperativas e das OCEs, além de acadêmicos da área, a participarem do V Seminário Jurídico do Sistema OCB, que será realizado no dia 9 de setembro de 2025, em Brasília/DF.
