Reforma Tribútaria: Senado inicia debate sobre a regulamentação da Reforma Tributária

O Boletim Trabalhista e Sindical dessa semana tratará das últimas novidades da legislação trabalhista no Brasil.

Tramita no Congresso Nacional o PL 2.159/2021, que estabelece o marco regulatório do licenciamento ambiental. A matéria está sendo analisada simultaneamente nas comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA) do Senado, sob a relatoria dos senadores Confúcio Moura (RO) e Tereza Cristina (MS).